No final de janeiro de 2020, duas companhias aéreas low cost que operam no Brasil, Norwegian e JetSmart, começaram a cobrar também pelas bagagens de mão. As empresas determinaram que os seus clientes só podem embarcar com um item pessoal, como uma bolsa ou uma mochila, que caiba embaixo do assento e não pese mais do que 10kg.
Até então, era uma prática comum entre as companhias deixar que os passageiros viajassem com um item pessoal de até 3kg mais uma mala de mão entre 8kg e 10kg. Restringir o embarque a um item pessoal, no entanto, não chega a ser uma prática irregular devido a uma brecha na resolução n° 400 da Anac.
A norma estabelece que as companhias aéreas devem permitir o embarque de uma peça de até 10kg. Porém, a regra não especifica o volume da peça e nem onde ela deve ser alocada na cabine. Essa especificação fica a critério da cada companhia aérea.
Foi assim que a Norwegian e a JetSmart viram a brecha para restringir o embarque gratuito a uma peça de até 10kg que obrigatoriamente caiba embaixo do assento. Com isso, ambas aéreas decidiram que para guardar a bagagem no compartimento superior o passageiro deverá desembolsar.
Veja como ficam os preços para viajar com mala de mão na Norwegian e na JetSmart:
A empresa, que voa entre Rio de Janeiro e Londres, passou a ter uma tarifa LowFare que não inclui mala de mão. Quem quiser viajar com uma deverá pagar entre US$ 5,50 e US$ 10. Já os itens pessoais devem ter no máximo 10kg, 38cm de altura, 30cm de largura e 20cm de profundidade. As demais tarifas, LowFare+, Flex, Premium e Premium Flex não exigem pagamento pela bagagem de mão. Veja o comunicado completo aqui.
Atualmente, a companhia voa para Santiago saindo de Salvador e Foz do Iguaçu, mas em março ela deve iniciar uma rota para a capital chilena saindo também de São Paulo. Além de cobrar entre R$ 90 e R$ 190 por mala de mão, a empresa especifica que o item pessoal gratuito deve caber embaixo do banco e ter no máximo 10kg, 45cm de altura, 35cm de largura e 25cm de profundidade. As informações sobre bagagem são dadas durante o processo de reserva da passagem aérea.
Está aberto o precedente?
Como a resolução da Anac não faz diferenciação entre companhias low cost ou não, a preocupação é que a prática da Norwegian e da JetSmart abra precedentes para que outras empresas aéreas cobrem pela bagagem de mão, aumentando ainda mais o valor final da viagem.
Lembrando que, desde maio de 2017, a maioria das companhias aéreas têm cobrado pelas bagagens despachadas (veja os preços atualizados de cada uma aqui). Isso aconteceu devido às mudanças nas normas da Anac, que passaram a permitir que as empresas cobrem o serviço de despacho de mala separadamente do valor da passagem. A expectativa era que, com isso, o preço dos bilhetes aéreos caísse – mas não é o que vêm acontecendo.
Mais recentemente, a Latam e a Azul começaram a adotar preços dinâmicos para despachar as malas. Isso significa que o valor pode ficar mais caro se o pagamento for feito em cima da hora ou se o voo acontecer na alta temporada, por exemplo. Leia a matéria completa aqui.
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