A colombiana Avianca, segunda maior companhia aérea da América Latina, entrou com um pedido de recuperação judicial no domingo (10), em Nova York. De acordo com a Reuters, a empresa já acumulava US$ 7,3 bilhões em dívidas em 2019. A situação financeira da empresa se agravou por causa da pandemia de coronavírus, que resultou na queda de 90% do tráfego aéreo.
Segundo o CEO da Avianca, Anko van der Werff, essa é a “crise mais desafiadora dos cem anos de história da empresa”. A companhia afirma ter pedido ajuda financeira ao governo colombiano e a outros governos da América Latina, mas não obteve sucesso. O pedido de recuperação judicial, portanto, foi a única saída para proteger as operações da aérea, preservar mais de 21 mil empregos e reestruturar suas dívidas.
“Quando as restrições às viagens de avião forem retiradas pelos governos, estaremos prontos para retomar nossos voos de passageiros gradualmente. Esperamos trazer de volta os funcionários que foram dispensados e esperamos ter um papel na recuperação da economia na Colômbia e em nossos outros mercados”, disse o CEO em comunicado. “Nossos consumidores podem ficar confiantes de que podem depender da Avianca para um serviço seguro, confiável e de alta qualidade, e que os membros no programa LifeMiles poderão resgatar suas milhas normalmente.”
Caso não consiga se reerguer, a Avianca pode ser a primeira companhia de grande porte a falir por conta da pandemia, que afeta o setor aéreo como um todo. Entre as companhias mais antigas do mundo, a empresa já entrou em falência no início do anos 2000. Na ocasião, ela foi resgatada por um empréstimo de US$ 450 milhões feito pela United Airlines a um dos antigos donos da Avianca, Germán Efromovich.
O que é recuperação judicial?
Em termos nacionais, a recuperação judicial é um pedido que as empresas fazem ao juiz para evitar a falência. Após entrar com o pedido, a empresa terá um prazo para marcar uma assembleia com os credores e apresentar um plano de pagamento. Geralmente, ele consiste na divisão da dívida, com pequenas porcentagens a serem pagas a cada ano. Caso esse plano não seja cumprido, há o decreto de falência. Lembrando que, enquanto está em processo de recuperação judicial, a empresa pode continuar normalmente com suas atividades.
Comprei uma passagem aérea com a Avianca. E agora?
Ainda não se sabe se a Avianca irá colocar as passagens aéreas canceladas devido ao coronavírus na sua lista de dívidas a serem analisadas durante a recuperação judicial. A outra opção seria ela tentar remarcar esses bilhetes para o período pós-pandemia.
De qualquer forma, segundo o advogado Carlos Ely Eluf, coordenador da OAB-SP, a melhor opção é o consumidor procurar a Avianca desde já para tentar remarcar a sua passagem. Ele acredita que a aérea estará mais inclinada às remarcações, já que isso diminui o tamanho da sua lista de credores.
Além disso, nesse momento, os pedidos de reembolso não são vantajosos ao consumidor porque o pedido de recuperação judicial foi feito em Nova York. “O passageiro até pode entrar com uma ação no Brasil, mas o resultado é duvidoso. O juiz pode se considerar inapto para julgar o caso já que o processo acontece nos Estados Unidos”, explica Eluf.
Se a empresa for à falência, as chances do cliente ver o seu dinheiro de volta são mínimas. O advogado explica que, geralmente, as empresas que vão à falência têm todo o seu patrimônio leiloado e, depois, o dinheiro é usado para pagar os credores. Porém, existe uma lista de prioridades e os primeiros lugares são quase sempre ocupados por dívidas trabalhistas e débitos fiscais. Os credores comuns, como seria o caso dos clientes, ficam no final da lista e dificilmente sobra dinheiro para pagá-los.
