O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira a fusão da empresa aérea brasileira TAM com a chilena LAN. A união criará a LATAM, a maior companhia aérea da América Latina.
A união está sujeita a duas condições, estipuladas pelo relator do caso no Cade, Olavo Chinaglia. A LATAM terá que deixar sua aliança global, que permite compartilhamento de milhas aéreas e salas VIPs nos aeroportos, entre outras vantagens. A TAM integra a StarAlliance enquanto a LAN faz parte da Oneworld.
Outro item é que uma companhia terá que abrir mão das vagas para voos, os chamados slots, entre os aeroportos internacionais de São Paulo e Santiago. Essas vagas irão para outra companhia aérea, com o objetivo de evitar a concentração de voos nessa rota. A LATAM operaria 80% dos voos neste trecho.
Anunciada em agosto de 2010, a transação já foi aprovada pelo órgão regulador do Chile, o Tribunal de Defensa de la Libre Competencia (TDLC), com restrições semelhantes. Agora, restam apenas a aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Securities and Exchange Comission (SEC).