Estados Unidos passa a dificultar visto para grávidas
A constituição americana concede direito à cidadania para quem nasce no país e o governo Trump quer agora impedir o "turismo de nascimento"
Novas regras para impedir o chamado “turismo de nascimento” nos Estados Unidos já estão sendo postas em prática. O visto para mulheres grávidas poderá ser negado caso as autoridades consulares tenham razões para acreditar que o principal motivo da viagem seja dar à luz em território estadunidense – a constituição americana concede direito à cidadania para quem nasce no país.
A medida, que entrou em vigor no dia 24 de janeiro, deve afetar mulheres que precisam de um visto de visitante do tipo B (brasileiros incluídos), válido para viagens de lazer, negócios ou para fazer tratamento médico. Segundo o Departamento do Estado, viajar para os Estados Unidos com o principal objetivo de conseguir cidadania para um bebê “não é uma atividade legítima para viagens a lazer ou recreativa”.
De acordo com dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, em inglês), mais de 9 mil crianças de mães estrangeiras nasceram em 2017 no país. “Essa mudança é necessária para melhorar a segurança pública, a segurança nacional e a integridade do sistema de imigração”, comunicou a Casa Branca.
Como o processo irá funcionar?
A negação dos vistos será de responsabilidade dos agentes consulares, mas os critérios de avaliação ainda são confusos.
Sob as novas regras, autoridades do consulado têm o poder de negar o visto do tipo B caso acreditem que o principal motivo da ida aos Estados Unidos seja dar à luz. Além disso, se a viagem acontecer próximo a data do parto, o entrevistador é orientado a presumir que a mulher está viajando com o objetivo de conseguir a cidadania. Mas como isso pode ser provado?
O Departamento de Estado afirmou que os oficiais não perguntarão a todas as mulheres se elas estão grávidas ou pretendem engravidar, mas o questionamento pode ser feito caso existam “razões específicas para acreditar”. No entanto, os motivos que levariam a essa pergunta não foram esclarecidos – basear a decisão em indícios visuais, por exemplo, é algo bastante subjetivo.
Vale ressaltar que gestantes podem viajar em busca de assistência médica, mas caberá a elas comprovarem que possuem condição financeira para arcar com os custos, que o tratamento é necessário e que não está disponível no seu país de origem.
Críticas
Uma das maiores controvérsias das novas regras é como elas serão aplicadas, já que muito do processo depende da interpretação do entrevistador. “Não consigo entender como eles irão aplicar essas regras de uma forma justa, que não esteja regulando os corpos das mulheres”, declarou a ex-diretora do Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos, Ur Jaddou, à Vox.
Outro apontamento dos críticos é que a medida pode levar à discriminação de grávidas e mulheres no geral. “As mulheres grávidas terão de esconder a gravidez para poder obter um visto de turista”, disse Kerri Talbot, diretor do Immigration Hub, organização de defesa dos direitos dos imigrantes, à Reuters. “É um absurdo que a administração Trump esteja transformando os funcionários das embaixadas em policiais da reprodução”, ele adiciona.
Em termos gerais, a nova medida pode dificultar o processo de obtenção de visto para qualquer mulher em idade fértil. Isso porque o visto tipo B é válido por 10 anos e oficiais consulares podem ser mais rígidos com entrevistadas que eles julguem ter maior probabilidade de engravidar na próxima década.
