O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou um modelo de passaporte para o trânsito de cães e gatos que deve começar a ser implementado no fim de fevereiro de 2014.O Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos deve ser solicitado por donos de animais que desejam levar seus pets em viagens. É preciso solicitar o documento nas Unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) localizadas em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais.Para obter o passaporte, o dono do animal deve apresentar um atestado de saúde e a carteira de vacinação. Além disso, o cão ou o gato já deve ter um chip implantado em seu corpo por um veterinário. Esse chip é exigido pelos países da União Européia e ajuda a facilitar a identificação do pet.Além do nome e do endereço do dono do animal, o passaporte terá a descrição do bicho, o nome, a espécie, a raça, o sexo, a pelagem e a data estimada de nascimento. Também vai constar o número de identificação eletrônica do animal (microchip) e os dados de vacinação e exame clínico fornecidos por médico veterinário.Não são todos os países que aceitam o método de identificação. Nesse caso, o Ministério pode emitir o Certificado Veterinário Internacional. O dono do cão ou gato também pode optar pelo certificado convencional caso não queria aderir ao passaporte, porém o processo é mais demorado. Por esse método, utilizado atualmente, são exigidos no mínimo três documentos para autorizar o trânsito dos bichos de estimação.O Mapa entrega o passaporte em 30 dias, desde que o passageiro tenha fornecido toda a documentação exigida. O documento vale por toda a vida do animal.
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